Contrato de Serviço

CONTRATO PADRÃO
VERSÃO 9/2005

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE “SITE”

CONTRATANTE:

NOME:
ENDEREÇO:
RG: CPF:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE: FAX:
"SITE" A SER HOSPEDADO:
DOMÍNIOS ADICIONAIS :

SITE PRÓPRIO [] SITE DE TERCEIRO []

E-MAIL´s DE CONTATO:

Tipo de e-mail: ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de administração, de avisos, de comunicação pelo HelpDesk, alerta de desativação e comunicados gerais destinados ao responsável pelo site.

Tipo de e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de administração.ATENÇÃO ESPECIAL

Tipo de e-mail: COBRANÇA
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento de boletos eletrônicos, alerta de inadimplência, alerta de desativação.

Obs: A CRITÉRIO DO CONTRATANTE O E-MAIL DE CONTATO, O E-MAIL ADMINISTRATIVO E O E-MAIL DE COBRANÇA PODEM SER O MESMO

DATA DA INSCRIÇÃO:


CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA :

RAZÃO SOCIAL: CNPJ:
ENDEREÇO:
REPRESENTANTE LEGAL:
RG:
ESTADO CIVIL:
TELEFONE: FAX:

"SITE" A SER HOSPEDADO:

DOMÍNIOS ADICIONAIS :

SITE PRÓPRIO [ ] SITE DE TERCEIRO [ ]

E-MAIL´s DE CONTATO:

Tipo de e-mail: ADMINISTRATIVO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de administração, de avisos, de comunicação pelo HelpDesk, alerta de desativação e comunicados gerais destinados ao responsável pelo site..

Tipo de e-mail: SECUNDÁRIO
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento da senha de administração.

Tipo de e-mail: COBRANÇA
Endereço de e-mail escolhido:
Finalidade do endereço: Recebimento de boletos eletrônicos, alerta de inadimplência, alerta de desativação.

Obs: A CRITÉRIO DO CONTRATANTE O E-MAIL ADMINISTRATIVO E O E-MAIL DE COBRANÇA PODEM SER O MESMO

DATA DA INSCRIÇÃO:



A CESIRE - Host prove servicos de hospedagem compartilhada, tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores servicos possiveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos servicos.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infracoes das condicoes abaixo podem resultar em suspensao ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informacao, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, distribuicao ou divulgacao de senhas para acesso de programas alheios, difamacao de pessoas ou negocios, alegacoes consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informacao instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, criancas ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteudo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas nao se limitando a isso, fanatismo, racismo, odio ou profanacao;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteudos desse tipo. A CONTRATADA sera o unico arbitro na avaliacao do que constitua violacao desta medida;

g) USO DE SPAM. enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede COMDATACENTER com a intenção de promover qualquer dominio hospedado nos servidores COMDATACENTER, ou cujo e-mail de retorno pertenca a um dominio hospedado nos servidores COMDATACENTER;
Detectado o SPAM, a(s) conta(s) será(ao) cancelada(s) IMEDIATAMENTE, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.

h) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o contratante;

i) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilizacao de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuario insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, tera a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

j) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razao, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO.

l) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;

m) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor COMDATACENTER. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS,sem prejuizo das medidas judiciais cabiveis;

n) nao cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como nao cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

o) fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do formulario de solicitacao de servicos. Essa atitude sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

p) os revendedores da CONTRATADA somente poderao aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas politicas de uso da CESIRE - Host, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligencia ou ma-fe do revendedor.

Utilização de Arquivos Executáveis

Não permitimos que em nossos servidores, sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos.
Para uma DLL ou um software (ou somente arquivos .exe) desenvolvido pelo próprio cliente ou por terceiros possa ser instalado em nosso sistema, é preciso que antes sejam cumpridas certas etapas, a saber:
É preciso que o cliente envie informações sobre a procedência da DLL ou do software, se foi desenvolvido por terceiros. O cliente deve enviar documentação e códigos-fonte da DLL ou do software a ser instalado, se for desenvolvido pelo mesmo.
Esses dados serão analisados por nossa equipe técnica e um retorno será dado ao cliente dentro de 72 horas. O retorno não implica necessariamente uma resposta final de nossa equipe técnica. Novas perguntas acerca da instalação podem ser feitas.
O mesmo prazo é dado para atualizações de DLL's e softwares instalados no servidor. É preciso analisar o impacto da nova versão no sistema existente.
No caso de uma DLL, é estritamente necessário que seja enviado o código-fonte de forma que ele seja compilado nas instalações da CESIRE - Host
Uma vez instalada a DLL ou o software, se houver complicações no servidor e se for comprovado que a DLL ou o software são a causa dessas complicações, a CESIRE - Host se reserva no direito de remover os arquivos imediatamente.
Tais procedimentos visam não impedir novas implantações, mas sobretudo garantir que os servidores funcionem em equilíbrio, atendendo às necessidades de todos os que compartilham seus recursos, sem prejudicar nenhuma das partes..

OBRIGACOES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiencia e efetividade da rede COMDATACENTER, adotando junto a todos os usuarios todas as medidas necessarias para evitar prejuizos ao funcionamento da mesma;

b) o suporte tecnico sera prestado via e-mail em horario comercial;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALACAO DE SERVICOS:

a) todas as contas de hospedagem e de revenda serao ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial. O primeiro pagamento podera ser realizado somente por deposito bancario. Os pagamentos seguintes serao realizados atraves de boleto bancario;

b) ao contratar os servicos, ficara registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitacao por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas politicas de uso;

c) a CONTRATADA nao cobrara nenhum valor adicional para mudanca de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar , contudo, a proxima cobranca sera emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

d) todos os servicos adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serao ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial atraves do formulário exposto no proprio site da CONTRATADA.

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitacao da conta de hospedagem;

b) o nao cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento, sera considerado como infracao contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido.

c) apos 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestacao dos servicos sera interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informacoes e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitacao do servico, devera o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensacao bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que nao so a conta principal, como tambem todas as contas de seus clientes ficarao suspensas por este periodo;

d) apos 20 dias da data do vencimento, caso nao ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Imediatamente a CONTRATADA iniciará a cobrança judicial, contra o responsável pela conta.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do servico em questao serao criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE podera alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login nao podera ser trocado. A senha podera ser trocada a qualquer tempo pelo proprio CONTRATANTE, nao necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o servico provido pela CONTRATADA podera ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login atraves de e-mail financeiro@cesire.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitacao de cancelamento devera ser feita com antecedencia minima de 7 (SETE) dias do vencimento da proxima mensalidade;

b) no caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mes da assinatura do servico, NÃO será devolvida a quantia referente a mensalidade paga pelo CONTRATANTE, nao sendo devolvida a taxa de setup e servicos adicionais solicitados;

c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus servicos mediante notificacao ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em vigor, bem como prover servicos adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

Duração e renovação do Contrato.
A renovação dar-se-á automaticamente, salvo se uma das partes manifestar, por escrito, sua não concordância, em prazo de no mínimo de 7 dias antes do término, quando então, no prazo pré-determinado, será extinto em definitivo. A renovação por prazo maior, será objeto de comunicação com a respetiva concordância da outra parte. Não haverá qualquer tipo de ressarcimento por parte da Contratada caso o contrato seja cancelado pela contratante antes do fim do período contratado.

TAXAS ADICIONAIS

É cobrado valores adicionais a mensalidade pelos seguintes serviços:
R$2,00/mês por MB em disco adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO
R$5,00/mês por GB de transferência mensal adicional, ultrapassado do limite do plano CONTRATADO.

A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, tomando-se por base a utilização entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês.

O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

DISPOSICOES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteracao nas politicas de uso, as clausulas e condicoes alteradas passarao a ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteracao;

c) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitacao de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilizacao dos servicos, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicacao legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer infracao ou violacao ao contrato ou normas de uso aceitaveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA;

Declaro ter lido os Termos de Aceitação pelo uso dos Serviços CESIRE - Host descrito acima, estou ciente e de pleno acordo.
Esta política pode ser alterada de tempos em tempos, portanto verifique-a periodicamente.